Em
meio ao caos e às fortes chuvas que não param e continuam castigar o estado do
Rio Grande do Sul desde a semana passada, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) fez um
apelo na tribuna da Câmara dos Deputados, solicitando que o presidente Lula
(PT) por meio do seu líder do governo na Câmara, conceda às Forças Armadas o poder de polícia na
região. O pedido, referente ao artigo
142 da Constituição Federal, foi uma resposta aos clamores dos
parlamentares gaúchos por apoio diante dos crescentes crimes e da situação de
calamidade na região.
Chrisóstomo, que é
Coronel da reserva do Exército e serviu
por nove anos no Rio Grande do Sul, ressaltou seus laços afetivos com o estado
e reforçou seu compromisso em ajudar e auxiliar a população local neste momento
crítico. A iniciativa do deputado expõe a mobilização política em busca de
cooperação e solidariedade em meio à crise, deixando de lado divergências
politicas partidárias em prol do enfrentamento dos impactos causados pelas
chuvas.
A
convocação para o emprego das Forças
Armadas com poder de policia é para suporte emergencial e revela a
gravidade da situação vivenciada no estado, destacando a necessidade de medidas
mais duras e urgentes para lidar com as consequências desse desastre natural. A
discussão sobre a atuação militar em contextos de calamidade aponta para uma
reflexão mais ampla sobre a gestão de crises e a capacidade de resposta do
poder público diante de situações de emergência.
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Diz o artigo 142 da Constituição Federal: “As
Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica,
são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na
hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da
Republica, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
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