A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, dentro da programação de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, fez palestra sobre as barreiras que impedem a ascensão de mulheres e negros em cargos que, no imaginário da população, não seriam adequados a essa parcela da sociedade. O evento, no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), nesta segunda-feira, 25 de novembro, contou com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como o coordenador da Coordenadoria da Mulher em situação de violência do TJRO, desembargador Álvaro Kalix Ferro, a juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele e a juíza que integra o Comissão Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO, Míria Nascimento.
Também com a participação da juíza ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) e juíza auxiliar do ministro Luís Roberto Barroso, Flávia Martins de Carvalho, na terça-feira, dia 26, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) em continuidade à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada em maio de 2024, promove o evento Formação Continuada em Questões Raciais. A prática “Equidade Racial do Poder Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conquistou o primeiro lugar da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário.
A formação tem como objetivo a difusão das diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, visando o enfrentamento do racismo institucional e a garantia da igualdade de direitos no acesso e prestação de serviços judiciais.
Após a mesa de abertura, no auditório do edifício-sede do TJRO, a juíza Flávia Martins, proferiu a palestra “Direito e Questões Raciais”; na qual abordou os conceitos fundamentais relacionados à raça, racismo e desigualdades étnico-raciais no contexto jurídico, identificando as principais legislações e normativas nacionais e internacionais que tratam da equidade racial no sistema judicial.
A magistrada falo sobre a adoção de práticas preventivas em relação ao racismo e discriminação, bem como para reconhecimento das consequências e diferentes estratégias de ação diante de situações de preconceito. Na sequência, os membros da CPCAD apresentaram o Protocolo para Gestores e manual de procedimentos da Comissão.
Assessoria de Comunicação Institucional
Postar um comentário