Contratos são assinados a partir desta segunda-feira (27)
Famílias de 32 assentamentos do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) em Rondônia, assinam de hoje (27) até o dia 15/12/2023 o contrato de adesão ao Crédito Instalação do Incra, conforme Decreto do Governo Federal deste ano (Decreto nº 11.586/2023). A liberação dos valores está prevista a partir da segunda quinzena de dezembro.
O assentado Nivaldo Santos vive com a esposa e três filhos em um lote no PA Joana d’Arc II, zona rural de Porto Velho, de onde retira o sustento da família. Comemorou o crédito dizendo ser “a coisa melhor do mundo!” Cultiva no local banana, mandioca, inhame, abóbora e maxixe. Participa também do programa do Governo Federal “Mais Alimentos”. Segundo ele, sua história no lote é de êxito: “nunca quis sair, tenho represa lá, meu lote é muito bonito e produtivo”.
Os projetos são desenvolvidos pelo Incra que também fará o acompanhamento e a fiscalização dos créditos concedidos. Até o final deste ano serão liberados R$ 7 milhões por meio de conta pessoal no Banco do Brasil. O total da programação chegará a R$ 15 milhões.
Os assentamentos foram priorizados de acordo com supervisão ocupacional. As famílias selecionadas atenderam aos seguintes critérios: situação regular na relação de beneficiários do PNRA, dados atualizados junto ao Incra, ter título provisório ou definitivo com o Incra, inscrição no CadÚnico e não estar em inadimplência junto ao Incra, Receita Federal e Cadin.
Quatro modalidades estão sendo disponibilizadas. “Apoio Inicial”, no valor de R$ 8 mil, destina-se à instalação da família na área e aquisição de itens como equipamentos produtivos. “Fomento” (R$ 16 mil) viabiliza projetos produtivos, e nas opções “Jovem” e “Mulher” (R$ 8 mil cada), volta-se aos projetos deste público.
Assentamentos Contemplados
Rio Preto do Candeias, Flor do Amazonas 2 e 4, Paraíso da Acácias, Rio Madeira, Joana D’Arc I, II e III – Parte 2, Nova Floresta, Ribeirão, Vale Encantado, Dois de Julho, Lajes, Belo Horizonte, União, Machadinho, Santa Maria, Santa Maria II, Tabajara, Tabajara II, Amigos do Campo, Cedro Jequitibá, Maria Mendes, Paulo Freire, Paulo Freire II, Oziel dos Carajás, Bela vista, Joseonon, Chico Mendes I, II e III e Nilson Campos.
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