Projeto de Lei assegura às gestantes e mães o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica no estado.
Com o objetivo de garantir o bem-estar psicológico e físico das gestantes e mães, reconhecendo a relevância da assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica durante os períodos pré e pós-natal, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) elaborou um Projeto de Lei que dá o direito a obterem assistências na rede estadual de saúde.
Essa proposta contribui para a saúde integral da mulher e o desenvolvimento saudável do bebê, promovendo melhores condições para a maternidade e reduzindo potenciais impactos negativos nesse período crucial. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) relatam que o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas, com 9,3% da população, ligando um alerta para a saúde mental do brasileiro, pois uma em cada quatro pessoas sofrem com algum transtorno mental ao longo da vida.
Segundo a OMS, aproximadamente uma em cada cinco mulheres enfrentam um episódio de transtorno mental durante a gravidez ou no ano seguinte ao parto. A organização destaca que eventos como esses podem gerar estresse para as mulheres e seus parceiros, podendo resultar em períodos de saúde mental fragilizada ou agravamento de condições pré-existentes.
Conforme destacado pelo deputado Alan Queiroz, é essencial preservar o bem-estar das mães do futuro, dada a importância crucial de seu papel nas próximas gerações. Elas requerem cuidados especiais e atenção adequada para assegurar seu desenvolvimento integral, conforme garantido pelo direito universal à saúde. “Buscamos garantir o acesso à saúde como um direito a todos e de responsabilidade do Estado, por meio de políticas sociais e econômicas que promovam o bem-estar da população. Assim, priorizar políticas de apoio às mães é um investimento na base das futuras gerações, assegurando um desenvolvimento completo e sustentável para a sociedade como um todo”, finalizou.
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