Evento começou na última terça-feira (20) e segue até 21 de setembro
Foto: Divulgação
O primeiro encontro do CCJRs (Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação) começou na ALE-RO (Assembleia Legislativa de Rondônia) na última terça-feira (19) e deve seguir até 21 de setembro. O foco principal será o processo legislativo, visando aprimorar a qualidade técnica e transparência dos projetos em parlamentos estaduais.
As inscrições estão disponíveis no site do evento. Veja a programação:
Quarta-feira (20)
- 9h: Palestra "Vício de iniciativa no processo legislativo".
- 9h30: Palestra "Projeto inconstitucional e suas consequências".
- 10h: Palestra "Vício de formalidade no processo legislativo".
- 10h30: Palestra "A relação da oposição e situação no processo legislativo".
- 11h: Palestra "Vícios de competência".
- 15h: Palestra "A relevância da atuação da CCJR".
- 15h45: Palestra "Efeitos e impactos do veto legislativo".
- 17h: Encerramento.
Quinta-feira (21)
- 9h: Palestra "Processo legislativo Constitucional".
- 11h: Aula Magna com conselheiro do CNJ, Marcelo Terto e Silva.
- 12h: Discussão sobre "Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua".
- 12h30: Encerramento.
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