O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que deixarão de ser exigidas após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
A decisão faz parte de um conjunto de ajustes que, segundo o governo federal, busca reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além do fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
Mesmo com as flexibilizações, as etapas essenciais do processo continuam obrigatórias. Os candidatos ainda precisarão realizar e serem aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.
