BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado das funções por ordem da Justiça, segundo duas fontes da Polícia Federal com conhecimento do caso, após ser alvo de uma megaoperação conjunta da corporação e da Controladoria-Geral da União deflagrada nesta quarta-feira para combater um esquema bilionário de descontos indevidos de aposentados e pensionistas envolvendo entidades.
Endereços ligados a Stefanutto também foram alvos de um mandado de busca e apreensão, acrescentou à Reuters uma das fontes.
Procurada, a assessoria do INSS não respondeu de imediato a pedido de comentário.
O caso tem gerado preocupação no governo.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convocou uma entrevista coletiva nesta quarta para falar do caso, que contará com a presença dos titulares da CGU, Vinicuis Carvalho, do Ministério da Previdência Carlos Lupi, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse à Reuters que Stefanutto, embora filiado ao PSB, foi uma escolha pessoal de Lupi e que a legenda não foi consultada sobre a indicação dele.
Siqueira afirmou que não se deve fazer qualquer tipo de pré-julgamento. "Se há indício de alguma coisa, que a apuração seja feita e que ele tenha direito de defesa assegurado", disse.
"Acho que ele tem que colaborar com as investigações, prestar todas as informações e abrir, digamos, o problema, se existe o problema, ou se não existe, mostrar que não existe. Essa é a obrigação", reforçou.
Siqueira contou que Stefanutto é servidor de carreira e que se filiou ao PSB ainda na época do então presidente da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014. Acrescentou que ele não tem ligações com dirigentes partidários e que só esteve com Stefanutto uma vez, após ele ter assumido o INSS.
Procurado, Lupi e a assessoria do ministério não responderam de imediato a pedido de comentário.
A Operação Sem Desconto, conforme nota da PF e da CGU que não cita nomes de alvos das diligências, cumpre 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária em 13 Estados e no Distrito Federal.
O comunicado acrescenta que seis servidores foram afastados de suas funções. As fontes com conhecimento da operação disseram á Reuters sob condição de anonimato que Stefanutto está entre os afastados.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS, segundo a nota. Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
Os investigados devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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