Decreto entra em vigor imediatamente, com prazo de vigência de 90 dias
A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Decreto nº 20.865, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26), o decretou o Estado de Alerta de Emergência no município, devido ao aumento da cota do rio Madeira. A medida visa mobilizar os órgãos municipais e as entidades responsáveis pelas ações de defesa civil para atender eventuais ocorrências, além de prevenir e minimizar danos, e assistir à população afetada.
O decreto, assinado pelo prefeito Léo Moraes, destaca que a situação foi provocada pela elevação significativa da cota da bacia do rio Madeira, que atingiu 15 metros e está prevista para superar os 16 metros, caracterizando Estado de Alerta.
Segundo o prefeito, o Município, por meio deste decreto, reforça que os esforços para mitigar os impactos das cheias dos rios e igarapés continuam em andamento.
"A mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública é uma prioridade, com a intensificação de medidas de prevenção e assistência às famílias afetadas. É importante a colaboração de toda a comunidade e das organizações responsáveis pela defesa civil para que a resposta a quem precisa seja imediata e eficaz".
O decreto entra em vigor imediatamente, com prazo de vigência de 90 dias, período em que o município se dedicará a mitigar os efeitos da crise e a proteger sua população das consequências adversas da cheia e das chuvas intensas.
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