Por: Mário Martins
Reforma no Judiciário
O Abuso de Poder por parte de Magistrados, está com os dias contados. É que foi protocolado a PEC de número 44 de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), tendo como co-autor, o Deputado Marcel Van Hatten (PP/RS), á qual pune todo e qualquer Magistrado que persegui Deputado ou Senador da República, cumprindo assim o que determina o art. 53 da Constituição Federal que diz: “os Deputado e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” O poder dessa PEC, se estende também á Polícia Federal, dá poder de imunidade, aos Deputados e Senadores, não só na Tribuna, mas em qualquer lugar em que se encontre, pode defender as suas ideias. Aos magistrados, que persegui os Parlamentares citados, perderão os cargos imediatamente, e ficarão 5 (cinco anos), sem exercer cargo Público.
O Judiciário Custa Caro
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Segundo informação do Congresso Nacional, o Ministro Barroso, disse que: “o Judiciário não tem participação na crise fiscal”. Mas na prática é bem diferente, tanto que; o Judiciário gastou 1,6% do PIB-Produto Interno Bruto do Brasil, comprovadamente, é a Justiça mais cara do mundo. O Judiciário recebeu 12 bilhões em Penduricalhos e indenizações em um ano.
-Total 12.000.000.000,00
Por dia 32.876.712,00
Por
hora
1.369.863,00
Por
minuto 22.831,00
Depois dessa
PEC n° 44 que acaba com abuso por parte dos magistrados, o que se comenta nos
corredores do Congresso, é a redução das mordomias dos 3 (três Poderes da
República).
O que será do Brasil?
Segundo
informações do Congresso Nacional, a primeira dama Janja da Silva, não aceita a
possibilidade do Vice-Presidente Geraldo Alkimin, assumir a Presidência do
Brasil, com o afastamento do Lula, que mesmo na UTI, continua exercendo as
funções de Presidente. Mesmo os médicos aconselhando um repouso de pelo menos
30 (trinta dias), o Presidente disse; Geraldo Alkimin continua ajudando, com
alguns trabalhos mas a última palavra é do Lula. Mas alguns Juristas de
excelência, como é o caso de André Maçilha, que diz que no devido tempo, tem que
se cumprir a Constituição, e a substituição é inevitável, se o Lula não
oferecer condições de continuar governando o país.
Após a Primeira Cirurgia Médico
Explica Procedimentos
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Na madrugada da última terça-feira, após um acidente doméstico corrido dias antes, o Presidente Lula, sentiu fortes dores de cabeça, e foi conduzido ás pressas ao Hospital Círio Libanês em São Paulo, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica, para retirar um hematoma. O médico Dr. Roberto Kalil, disse: “como todos sabem, foi amplamente divulgado, que o Presidente foi submetido a uma intervenção cirúrgica, para retirada de um hematoma. Foi feita uma cirurgia intracraniana, ou seja um cateterismo, é uma embolização, em uma artéria chamada meninja, e suas pequenas veias, que no futuro pode acontecer um pequeno sangramento. Foi discutido bastante, com a equipe médica, EU, o Dr. Marcos Stravoni, Dr. Rogério Tuma, a Dra Ana, e a Dra Roberta, para que no futuro não venha acontecer um possível sangramento.
Mais Vitórias do Povo
Um dos
crimes hediondos mais praticados no Brasil, é o Estupro de crianças e
adolescentes. Mas essa prática está com os dias contados. Foi aprovado na
Câmara dos Deputados a PEC, que determina castração química, para elemento que
praticar esse crime. A PEC teve 267 votos a favor e 85 votos contra. O que não
dá pra entender, é que ainda tem Deputados ou Deputadas, que ainda apoia esse
tipo de crime. Agora a PEC segue para votação no Senado Federal. Outra vitória
que está a caminho e o voto impresso no Brasil, que foi instituído pela
CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, e obriga a verificação dos votos registrados
nas Urnas Eletrônicas, e proíbe terminantemente o uso exclusivo, das Urnas
Eletrônicas, nas Eleições, que serão em número de 5% das Urnas eletrônicas, que
servirá apenas para recontagem dos votos impressos. Em caso de dúvidas, valerá
os votos impressos. A proposta segue para análise em Plenário.
Audiência de Custódia
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Geralmente crimes de reincidência, ou outros, que precisem passar por Audiência de Custódia, também estão com os dias contados. Na última quarta-feira, foi votada na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 714/23 que trata sobre Audiência de Custódia, quando Juízes, tem soltado criminosos, mesmo sendo reincidentes. O citado Projeto de de Lei, altera o Código de Processo Penal, e em casos de crimes hediondos, formação de quadrilha ou reincidência, é decretada a Prisão Preventiva imediata, na Audiência de Custódia. O citado Projeto de Lei segue para apreciação do Senado Federal.
Fonte: Informa na Hora
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