O
Deputado Federal Coronel Chrisóstomo
(PL/RO) apresentou no ultima sexta-feira (30), o projeto de lei 3403/24 que busca aumentar as penas para quem
provoca incêndios criminosos nas florestas da Amazônia Legal. A proposta visa
endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente
em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca.
Essa
medida chega em um momento crítico. Em agosto de 2024, a Amazônia registrou
28.697 focos de queimadas, um aumento de 83% em relação ao ano anterior,
segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em Rondônia, por
exemplo, o município de Guajará-Mirim foi duramente afetado, com níveis de
poluição do ar considerados perigosos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esses
incêndios, muitas vezes causados intencionalmente para abrir espaço para
atividades ilegais, têm destruído grandes áreas de floresta, colocando em risco
comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e a saúde de milhares de
pessoas. “Há mais de um mês Rondônia queima de forma descontrolada. Incêndios
criminosos estão devastando o estado e a floresta. Os parques de Guajará-Mirim
e Costa Marques, minha terra natal onde fui criado na beira do rio Guaporé.
Cenas desesperadoras, lamentáveis e apocalípticas” afirmou Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
O
projeto de lei 3403/24 busca
justamente combater essas práticas, reforçando a proteção de seus parques na
Amazônia e contribuindo para os esforços globais de preservação ambiental como
a COP30. Com penas mais rigorosas, a expectativa é de que os incêndios
criminosos sejam reduzidos, garantindo que a Amazônia continue a cumprir seu
papel essencial no Brasil e o equilíbrio do planeta.
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