Lançamento de programa de crédito, investimentos para a educação e capacidade fiscal, marcam ações do Governo de Rondônia

 Mesmo com a chegada do fim do ano, o Governo de Rondônia continua realizando ações para o desenvolvimento do Estado

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Por Richard Neves
Publicada em 02/12/2023 às 08h54

Nesta semana, o Governo de Rondônia realizou diversas ações para continuar o desenvolvimento do Estado. Entre elas, o destaque foi lançamento do programa Proampe Agro, o investimento de mais de R$ 55 milhões para a Rede Estadual de Ensino, a realização do Fórum Nacional de Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito, além de mais uma “Nota A” conquistada pelo Estado, garantindo a atração de mais investimentos.

PROAMPE AGRO

O Fórum Nacional de Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito, promovido pelo Governo do Estado, foi realizado nos dias 27 e 28. Durante o evento foi lançado o Proampe Agro, um programa de crédito voltado aos pequenos produtores rurais. O objetivo é oferecer condições especiais que podem ser feitas em seis parcelas semestrais ou em três parcelas anuais, com linhas de crédito de até R$ 100 mil, a uma taxa de juros de 0,5% a.m.+ Selic, e prazo de pagamento em até 36 meses.

REFAZ

Quem ainda não aderiu ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refaz),  pode aproveitar a oportunidade de regularização de débitos. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas das dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2021. Estão aptos a regularização dos débitos inscritos ou não em dívida ativa.

NOVO CICLO

Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do programa  Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) na terça-feira (28), para o programa que completou dois anos de funcionamento na quarta-feira, e já atendeu a mais de 2 mil mulheres vítimas de violência doméstica, com medida protetiva vigente. As alterações constam no Decreto n° 28.612 de 28 de novembro de 2023.

PROJETO RECUPERAR

Com vistas a empregar esforços em ações de recuperação de áreas degradadas e realizar a restauração dos recursos hídricos, o Governo de Rondônia criou o Projeto Recuperar, com objetivo de realizar a regeneração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes. Entre os mananciais de água avaliados, inicialmente, foi contemplada a micro-bacia do rio Palmeira, no município de Espigão do Oeste, por ser utilizado para abastecimento urbano. Através da assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste.

INVESTIMENTO

O compromisso do Governo do Estado de Rondônia com a educação ganhou destaque na segunda-feira, 27, com a entrega de quatro ônibus rodoviários, 20 caminhões frigoríficos, seis caminhonetes 4×4, um drone e 32 kits didáticos pedagógicos para atender escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com recurso de R$ 55.659.551,32 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), provenientes do Estado.

OBRAS

As obras de finalização do Hospital Regional de Guajará-Mirim completam um mês neste sábado, 2, e as atividades já movimentam a cidade e a economia local. Cerca de 26 trabalhadores que moram na região foram contratados para atuarem na obra, valorizando a mão de obra local, prevista no edital de contratação da empresa construtora, lançado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

CRISE HÍDRICA

Diante da seca dos rios em Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia instituiu Comitê de Crise Hídrica, por meio do decreto nº 28.613, publicado na terça-feira (28), no Diário Oficial. Segundo os especialistas, a estimativa é que a seca extrema em toda a Amazônia se estenda pelo primeiro semestre de 2024, decorrente de fatores climáticos como aquecimento anormal dos oceanos e do fenômeno climático El Niño.

FECHA LAUDO

A ação “Fecha Laudo” promovida pela Secretaria de Estado da Saúde  – Sesau, abriu inscrições para fechamento de laudo do Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Cacoal. Os agendamentos aos pacientes acontecem de 5 a 8 de dezembro. Os atendimentos serão realizados no Hospital Regional de Cacoal (HRC), localizado no endereço Avenida Malaquita, 3581, Josino Brito, nos dias 11 a 15 de dezembro.

NOTA A

O Estado de Rondônia se destaca mais uma vez ao atingir nota máxima na análise da Capacidade de Pagamento (Capag), indicador fundamental para avaliar a situação fiscal dos estados que buscam contrair novos empréstimos com garantia da União. Rondônia foi avaliado com nota A, pelo quarto ano seguido, nos três quesitos avaliados: poupança corrente, a liquidez do Estado e endividamento.

COMPETIÇÕES

Com objetivo de fomentar a integração e competição entre os talentos esportivos das instituições acadêmicas, começa nesta quarta-feira, 29, às 22h, a III edição dos Jogos da Juventude Universitária de Rondônia (Jojuro), o Ginásio Cláudio Coutinho, em Porto Velho. As competições acontecem até o dia 3 de dezembro.