Edital Restaura Amazônia — para apoiar projetos nos estados de Mato Grosso, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia e Tocantins — é o 1º marco
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Em 2024, R$ 400 milhões do Fundo Clima serão disponibilizados, podendo chegar até R$ 550 milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste sábado, 2, a Iniciativa Arco de Restauração na Amazônia, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Como primeira ação, foi anunciada a abertura do edital Restaura Amazônia, que destinará R$ 450 milhões do Fundo Amazônia a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas.
“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1º Celsius no aquecimento, e a criação de um cinturão de proteção é urgente. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Como primeiro marco da iniciativa, o edital Restaura Amazônia estará aberto a conjugar recursos de países, empresas e governos para a agenda da restauração ecológica. A chamada pública Restaura Amazônia irá selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos territórios. Para garantir a cobertura da Amazônia Legal, cada parceiro gestor será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Serão apoiados projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais).
A avaliação dos candidatos será feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Somados ao Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima, estimados em R$ 650 milhões, também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Serão disponibilizados, em 2024, R$ 400 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima, com possibilidade de chegar até R$ 550 milhões. O projeto também receberá parte dos R$ 10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis (sustainable bonds).
Até 2050 – No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. “Nós vamos começar sozinhos, mas precisaremos de apoio internacional”, disse o presidente Mercadante.
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Sobre o Fundo Amazônia — Criado em 2008, o Fundo já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Sobre o BNDES — Ao longo de seus 71 anos de história, o BNDES vem sendo o principal instrumento de Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira, impulsionando setores e temas relevantes para a economia do país, como infraestrutura econômica e social, neoindustrialização, meio ambiente e clima. Por meio de sua atuação, o Banco trabalha para a redução das desigualdades, a geração de emprego e renda e a inclusão social, em um contexto de transição necessária para uma economia de baixo carbono. O Banco é um dos principais financiadores de micro, pequenas e médias empresas. Em momentos de crise, atua ainda de forma anticíclica, como um dos formuladores de soluções para a retomada do crescimento da economia.
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