PF investiga fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social

 

Sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte

A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Baile de Máscaras na manhã desta quarta-feira (18) em Porto Velho (RO). A polícia investiga um esquema de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social. A PF informou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO).

Durante as investigações foram encontradas irregularidades ocorridas em um Chamamento Público que visava a compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia de COVID-19. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil reais.

No esquema, as duas empresas participantes do certame combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma delas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.

Também foi descoberto a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria do Estado de Rondônia a postular judicialmente a rescisão contratual.

Finalmente, constatou-se que ambas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.

Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a quatro anos de reclusão.