STJ nega pedido de habeas corpus para Lebrão

STJ nega pedido de habeas corpus para Lebrão

 


Chegando ao fim do prazo legal para registro de candidaturas, o deputado estadual José Eurípedes Clemente (União Brasil), que tenta concorrer a deputado federal, teve pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça negado na quinta-feira passada.

Ele tenta reverter os efeitos da condenação a dois anos e onze meses de reclusão alegando prescrição do processo, e alega estar sofrendo constrangimento ilegal diante desta situação.

O Ministro Sebastião Reis Junior, no entanto, preferiu negar o pedido alegando ser necessária “uma análise bem mais detalhada dos documentos que instruem o writ”, e acrescenta que tem “por prudente reservar o pronunciamento sobre a matéria para o momento apropriado, quando da apreciação e do seu julgamento definitivo do habeas corpus”.

O revés pode acabar complicando a situação do candidato no que se refere a obtenção do registro, de acordo com advogado consultado pela reportagem.



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